Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços de orientação e organização documental.

• Dados de contato: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone — fornecidos voluntariamente via formulário de contato ou durante a contratação.
• Dados de uso do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita — coletados automaticamente via cookies analíticos, quando o usuário consente.
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas via e-mail ou canal de suporte durante a prestação de serviços.
• Dados de faturamento: informações necessárias para emissão de nota fiscal, conforme legislação tributária brasileira.

Não coletamos categorias especiais de dados (dados sensíveis conforme definição da LGPD), nem dados de menores de 18 anos.

2. Como e por que usamos seus dados

Utilizamos os dados coletados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e informações sobre nossos serviços.
• Executar os serviços contratados (sessões, programas e engajamentos corporativos).
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço contratado, como confirmações de agendamento e entrega de materiais.
• Emitir documentação fiscal conforme obrigações legais.
• Analisar o uso do site para melhoria de conteúdo, mediante consentimento prévio via cookies analíticos.

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD), consentimento (art. 7º, I) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Retenção: dados de clientes são mantidos por até 5 anos após o encerramento do serviço, conforme prazos legais aplicáveis. Dados de contato de não-clientes são eliminados em até 6 meses caso não resultem em contratação.

3. Compartilhamento de dados

A Obliqua não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins de marketing. O compartilhamento é restrito a:

• Ferramentas de infraestrutura: provedores de hospedagem, e-mail corporativo e armazenamento em nuvem, operando sob contratos de processamento de dados compatíveis com a LGPD.
• Obrigações legais: quando exigido por autoridade competente ou determinação judicial.
• Google Analytics (opcional): se o usuário consentir com cookies analíticos, dados agregados de navegação são processados pelo Google. O usuário pode revogar este consentimento a qualquer momento pela nossa Política de Cookies.

4. Medidas de proteção

• Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS).
• Acesso restrito aos dados por meio de autenticação e controle de permissões.
• Revisão periódica dos acessos ativos e eliminação de credenciais obsoletas.
• Procedimento interno de notificação de incidente: em caso de vazamento, a Obliqua notifica os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e cookies opcionais de análise. A gestão detalhada está disponível na nossa Política de Cookies, onde você pode alterar suas preferências a qualquer momento.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD (arts. 17 a 22), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Acesso: confirmar a existência e obter cópia dos dados que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: pedir a exclusão de dados tratados com base em consentimento, salvo quando a retenção for exigida por lei.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.
• Revogação de consentimento: retirar a qualquer momento o consentimento dado para finalidades específicas.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de órgãos públicos e outros serviços externos. A Obliqua não é responsável pelas práticas de privacidade dessas páginas e recomenda a leitura das políticas de cada site visitado.

8. Privacidade de menores

Os serviços da Obliqua são direcionados a pessoas físicas maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos esse tipo de dado em nossa base, procederemos à eliminação imediata.

9. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser revisada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas via e-mail aos clientes ativos com pelo menos 10 dias de antecedência. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

10. Contato do responsável pelo tratamento